Eleições 2024: número de eleitos da área de saúde tem aumento
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida
Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil
TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras municipais
Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos
Oito em 10 prefeitos que tentaram reeleição conquistaram novo mandato
Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial
Extinção do cargo de vogal: retrocesso social
TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDC
JT não é competente para julgar pedido de desconsideração de personalidade de empresa falida
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS
Desfazer venda de terreno, mesmo após construção, não dá direito à taxa de fruição
Foro por prerrogativa de função: garantia de impunidade ou de punição?
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
STJ anula condenação baseada em invasão de domicílio sem razão nem consentimento
Pagers e walkie-talkies: número de mortos em explosões no Líbano sobe para 37
Maníaco do carro: polícia encontra faca e procura homem acusado de atacar mulheres em SP
Operação contra pirataria prende 8 pessoas e remove mais de 600 sites e apps de streaming
X "demonstra intenção deliberada em descumprir decisões do STF", diz Anatel
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia após rede social burlar bloqueio
Horário de verão: Comitê do governo se reúne para definir plano antiapagão; entenda
Fisiculturista de 27 anos morre ao tentar gravar vídeo em local proibido
Ministro Dias Toffoli apresenta quadro estável, mas sem previsão de alta
Aluna de 10 anos que morreu no Paraná chegou "aparentemente bem" à escola, diz polícia
Assessor de Silvio Almeida é demitido em meio a novas acusações de assédio
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